Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama

Comunicamos que, a partir de 20/07/2026, serão impedidas as importações dos produtos abaixo listados, por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama: 1.No Siscomex Importação (LI-DI) a) Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo impedimento “NCM/Destaque” indicados a seguir: 85393119: Outras Destaque 001 – Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas […]

Inclusão de produtos em TA do Ibama (Importação)

Comunicamos que a partir de 22/07/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): 1. No Portal Único Siscomex (LPCO/Duimp): A) Inclusão no TA […]

Alteração de TA de monitoramento do Ibama (Exportação)

Comunicamos que, a partir de 21/07/2026, as exportações dos produtos classificados nas NCM abaixo terão monitoramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama (TA E0235: Monitoramento ambiental de organismos aquáticos, seus produtos e subprodutos): 1. NCM 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 2. NCM 0410: Insetos […]