Importação nº 027/2026 – Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI

Comunicamos que a partir de 25/04/2026 serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Exclusão dos tratamentos administrativos do tipo “Mercadoria” indicados a […]

Sistemas nº 001/2026 – Parada programada de sistemas

Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme abaixo: Dia 15/04/2026 de 01h00 às 05h00, e impactará os seguintes sistemas: • Tratamento Administrativo / LPCO • Cadastro de Intervenientes • HABILITA • Anexação Eletrônica de Documentos • Cadastro de Atributos • Catálogo de Produtos • Conferência Aduaneira • CCT Exportação • […]