Produtor – Direitos antidumping
No contexto das regras de origem aplicadas à legislação de direitos antidumping, quem é o “produtor/exportador”? De forma geral, as normas que regulam os direitos antidumping preveem que as empresas podem atuar apenas como produtoras ou como produtoras e exportadoras ao mesmo tempo. A legislação considera o país de origem da mercadoria, ou seja, o […]
