Anvisa moderniza procedimentos de importação e exportação de produtos controlados

A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) desta quarta-feira (13), uma resolução que dispõe sobre o controle de importação e exportação de produtos sujeitos a controle especial – aqueles listados no Anexo I da Portaria SVS/MS 344/1998. A nova norma simplifica e moderniza os requisitos, com o objetivo de reduzir os custos regulatórios, […]

Autorização de funcionamento: novo painel mostra dados de recintos alfandegados

A Anvisa disponibilizou o novo Painel de Recintos Alfandegados com Autorização de Funcionamento. A ferramenta interativa reúne dados atualizados sobre as Autorizações de Funcionamento de Empresa (AFEs) e Autorizações Especiais (AEs) dos armazéns alfandegados, indicando as classes de produtos autorizados para armazenagem, a situação do funcionamento (interditado ou não) e as restrições aplicadas após inspeções […]