Aumento do Imposto de Importação entrou em vigor nesta última quarta-feira
A Resolução Gecex nº 732, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2025, entrou em vigor na mesma data com efeitos imediatos, promovendo alterações significativas na Tarifa Externa Comum (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida, aprovada na 225ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de […]
URGENTE: aumento do IOF sobre fretes internacionais
Em ofício que pode ser lido aqui, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC cobram do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, providências urgentes para corrigir a indevida aplicação da alíquota de 3,5% do IOF sobre os fretes internacionais. No documento, as entidades enfatizam a insustentabilidade jurídica e econômica […]
Resoluções Gecex/Camex 726 a 731: Revogação de 133 Ex-tarifários e Seus Impactos
Foram publicadas, no DOU de 21/05/2025, Resoluções do Gecex/Camex que revogam: 133 Ex-tarifários. Devido ao grande número de revogações, recomenda-se uma verificação cuidadosa de todas as operações futuras que se beneficiam desses pleitos, para evitar surpresas com tais revogações. Essa revogação tende a ser para itens não mais utilizados ou defasados tecnologicamente; ou ainda por […]
