Evento Fiesp: Workshop Novo Regime do Origem do Mercosul
O Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) entrou em vigor no dia 18 de julho sob fortes expectativas de todos os setores industriais. O novo texto adota melhoras práticas internacionais e simplifica as normas atuais, o que deve trazer mais competitividade às empresas brasileiras no mercado internacional. Embora essas mudanças favoreçam a indústria, ainda […]
Importação nº 036/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 01/08/2024 será promovida uma ampla alteração nos Tratamentos Administrativos da Anvisa aplicados às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme exposto a seguir: 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “Mercadoria” e “NCM/Destaque”, conforme indicado […]
Exportação nº 027/2024-Inclusão de NCM em TA do DECEX
Comunicamos que, em virtude do desmembramento da NCM 0207.14.00 em 14 novos subitens promovido pela Resolução GECEX nº 547/2023, alterada pela Resolução GECEX nº 563/2024, com vigência a partir de 1º de agosto de 2024, foram realizadas as seguintes inclusões nos Tratamentos Administrativos a seguir: 1) TA E0055, que requer o LPCO do Modelo E00024 […]
