Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20), durante reunião extraordinária realizada remotamente, proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. Com isso, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum […]
MDIC começa a elaborar plano para descarbonizar setores industriais
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) instala nesta sexta-feira (17) o Grupo de Trabalho do Plano Setorial de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) – Setor Indústria, durante reunião do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC). Coordenado pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), o GT irá […]
Aprovado Relatório de Análise de Impacto Regulatório para a revisão do regulamento técnico de bens e produtos importados
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na reunião do último dia 15 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) do processo de revisão do Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária, disposto na RDC 81, de 5 de novembro de 2008. Trata-se de importante etapa do processo […]