Anvisa edita medida excepcional na importação de doações
A ANVISA publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do […]
Conselho Diretor aprova R$ 3,44 bilhões para apoio financeiro de projetos com recursos do Fundo da Marinha Mercante
Durante a 55ª Reunião Ordinária realizada na quinta-feira (9), no Ministério de Portos e Aeroportos, representantes do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) deram sinal verde para 21 projetos com investimentos de cerca de R$ 3,44 bilhões. Os projetos aprovados serão destinados a obras de construção, modernização, docagem, conversão e reparo de embarcações. […]
