Ação do MDIC interrompe importações que burlavam medidas antidumping
Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) identificaram mais dois casos em que produtos sujeitos a medidas antidumping vinham entrando no Brasil sem o recolhimento das sobretaxas aplicadas. “Sob orientação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, o governo brasileiro intensificou o combate ao comércio desleal e […]
Importação nº 025/2024 – Alteração de tratamento administrativo – NCM 85158090
Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul: 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo indicado, sujeito à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa: a) 85158090 – Outros Destaque […]
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A Receita Federal do Brasil lançou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), nesta quinta-feira, o eBook com a Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que ocorreu em 2023 para debater com a sociedade questões afetas à área da Secretaria, integrar conhecimento técnico e teórico, estudos acadêmicos […]
UH nº 082/24 – SINDASP – Balanço da “Semana do Despachante Aduaneiro”
Uma semana cheia do SINDASP marcou a passagem do “Dia Nacional do Despachante Aduaneiro”, comemorado oficialmente em 25 de abril. Na segunda-feira(22), foi finalizada uma campanha de vacinação contra a Gripe, culminando com a aplicação da dose para os Associados do SINDASP nas unidades SEDE/Paulista, Viracopos e Guarulhos. Na terça-feira, dia 23, em um dos […]
UH nº 083/24 – SINDASP disponibiliza debates da “Semana Desembaraça SP” em seu canal do Youtube.
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) comemorou o “Dia Nacional do Despachante Aduaneiro” com a realização da 3ª edição da Semana DESEMBARAÇA SP. A Entidade deixou aberto em seu canal do YouTube, a oportunidade a todos os interessados para que assistam às apresentações gravadas. “Espero que todos tenham a oportunidade de assistir […]
