Exportação nº 015/2024- Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro
Comunicamos que, a partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e na retificação das declarações de exportação, indicando possíveis incorreções e inconsistências nas informações prestadas. O objetivo destes alertas é evitar erros na declaração, permitindo ao declarante realizar as correções […]
Nova portaria da Polícia Federal: Duimp é obrigatória para importação de produtos químicos?
Em uma movimentação que repercutiu no cenário nacional, a Polícia Federal instituiu, no dia 27 de março, a Portaria CGCSP/DPA/PF nº 15, impondo novos regulamentos para o tráfego internacional de produtos sob vigilância administrativa. O texto legal visa esclarecer os procedimentos para a importação e exportação através da Declaração Única de Importação (Duimp) e da […]
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
Os fluxos para anuência de importação de produtos sujeitos à intervenção sanitária, para fins de pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica junto à ANVISA, passaram por alguns ajustes. Para que você não tenha dúvidas na hora de peticionar, veja os enquadramentos de código de petição, a instrução processual e as categorias de produtos. . Veja na íntegra […]
Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas
O Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas (OMA). O World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa, de acordo com decisão anunciada nesta terça-feira (9/4). O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem […]
