Situação da mobilização / paralisação dos auditores fiscais da RFB – Atualização
Prezado Cliente, Em reunião realizada na Data de Ontem o Ministério da Fazenda reforçou o compromisso com pagamento do Bônus pleiteado pela Classe. Aguardamos atualizações e mais detalhes dos representantes do Sindifisco – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul)
Por meio da publicação da Portaria RFB nº 384/2023, foi disciplinado o funcionamento do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras – Cejul. Esta iniciativa foi regulamentada em conformidade com a Portaria Normativa MF nº 1.005/2023, que estabeleceu o procedimento de duplo grau para julgamentos. Neste novo sistema, a primeira instância será conduzida de maneira monocrática, […]
MDIC lança a Política Nacional da Cultura Exportadora para inserir empresas de menor porte no mercado internacional
Para fazer com que as empresas de menor porte sejam beneficiadas pelas vantagens de fazer parte do comércio internacional, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou nesta segunda-feira (4/9) o evento de lançamento da Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). O objetivo da nova política é aumentar o número de exportadores brasileiros, […]
Congestionamentos de caminhões escancaram necessidade de novo acesso ao Porto de Santos
Os congestionamentos de caminhões em direção ao Porto de Santos não são novidade, mas se intensificaram neste segundo semestre, devido ao escoamento da safra de grãos, e mobilizaram os caminhoneiros autônomos, como o da última quarta-feira, no Viaduto da Alemoa, que durou 12 horas. Essa antiga realidade reforça uma necessidade: a da construção de um […]
