Funcionamento dos órgãos públicos e da Receita Federal no ponto facultativo de Corpus Christi
Prezado Cliente, Informamos que devido ao ponto facultativo de Corpus Christi, a ser celebrado na data de amanhã, 08/06/2023, e devido ao ponto facultativo de emenda em 09/06/2023, não haverá expediente nos órgãos públicos federais (Anvisa, Ministério da Agricultura, etc.), bem como na Receita Federal, nos respectivos dias citados, nesta quinta e sexta-feira. Os pontos […]
Novo fluxo de importação de produtos não sujeitos à vigilância sanitária é tema de webinar
Na próxima segunda-feira (12/6), às 15h, a ANVISA irá realizar uma videoconferência (webinar) para apresentar o novo fluxo de importação de produtos não sujeitos à intervenção sanitária. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. Dia 12/6, às 15h – Webinar – Novo […]
Publicado decreto que regulamenta bônus de eficiência para aprimorar a produtividade e gestão na Receita Federal
Medida estava prevista em legislação aprovada em 2017 e não pode estar atrelada à aplicação de multas. O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita Federal do Brasil, fazendo valer Lei de 2017, conforme compromisso do Ministro Fernando Haddad e […]
