Decreto de regulamentação do bônus é publicado e SINDASP espera fim em paralisações da Receita Federal
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, anunciou a assinatura, pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, do decreto de regulamentação do bônus de eficiência. A informação foi obtida pela Direção Nacional e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu nesta segunda-feira (5). Segundo a nota divulgada, o Sindifisco Nacional – entidade […]
Alerta sobre exclusões de habilitados no Radar-Siscomex por retrocesso de opção ao DTE
Novamente temos recebido informações de que empresas veem sendo impedidas de operar no Comércio Exterior em virtude da não adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), previsto no artigo 21, I, A da Instrução Normativa RFB 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Habilita (conhecido como RADAR), tal qual disciplinado em […]
