Expediente do funcionalismo público – Portarias definem ponto Facultativo nesta segunda-feira e expediente na Copa do Mundo – 14/11/2022
A Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (10/11), determina ponto facultativo nesta segunda-feira (14/11), nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional. Nesta data, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais são de […]
Notícia Siscomex Exportação nº 032, de 11/11/2022
Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC. Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): 1. Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009); 2. Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos […]
