Ministro da Economia defende fim do IPI

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado a proferir uma palestra organizada pela Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, Guedes disse que a cobrança do tributo desestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” do país. “Temos que zerar o IPI”, declarou […]

Artigo – Os preços de transferência como novo método de valor aduaneiro

Os critérios aplicáveis sobre a Valoração Aduaneira foram atualizados com a recente publicação no Diário Oficial da União de 23/06/2022, da Instrução Normativa RFB n° 2.090/2022, que revogou a Instrução Normativa nº SRF 327/2003. Este novo dispositivo legal traz importantes particularidades quanto: (i) a dúvidas ou investigação de veracidade das informações declaradas no tocante à […]