Ministério da Economia estuda prorrogar por um ano benefício a exportadores
O atraso no transporte de insumos provocado pela pandemia de covid-19 fez o Ministério da Economia estudar a prorrogação, por um ano, das licenças de drawback para empresas exportadoras. Esse benefício prevê a isenção ou a suspensão de tributos para matérias-primas ou insumos usados para fabricar produtos que serão vendidos ao exterior. Em nota, a […]
Secex adota novos procedimentos para o controle de cotas de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) introduziu novos procedimentos para o controle de cotas tarifárias de importação previstas em quatro acordos comerciais celebrados com países integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Essas cotas permitem o ingresso de determinadas quantidades de mercadorias no Brasil com redução das correspondentes alíquotas do […]
Câmara de Comércio Exterior aprova ampliação da regra de tributação do setor aeronáutico do Mercosul
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a internalização da Resolução do Grupo do Mercado Comum (GMC) que atualiza a “Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico”, estabelecida em 1994. A medida foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo […]
