Comunicado ALF/VCP – DTA OEA SEM PDF Pesquisável

A Receita Federal da Alfândega do Aeroporto de Viracopos informa que a parametrização noturna de DTAs – Declarações de Trânsito Aduaneiro de empresas certificadas como OEA – Operador Econômico Autorizado sem “PDF Pesquisável” de que trata a Portaria ALF/VCP nº 123/2020 será encerrada em 31/08/2021. Clique para Visualizar

Exportadores cobram ação do governo contra “apagão” de contêineres

Os exportadores do agronegócio brasileiro cobram uma maior participação do governo federal no debate de soluções para o “apagão” de contêineres que o setor encara em meio à pandemia de covid-19. Segundo apurou o Valor, há descontentamento com a falta de diálogo — e iniciativa — do Executivo nas discussões de um problema que está […]

Sancionada Lei sobre ambiente de negócios

Foi sancionada na quinta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, que busca simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no país. Convertida na Lei nº 14.195/2021, o objetivo é fazer o Brasil evoluir mais de 20 posições no ranking Doing Business do Banco Mundial. Entre os temas abordados […]

Acordos comerciais deixarão empresas brasileiras mais competitivas, diz Roberto Fendt

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, disse nesta quinta-feira (26/8) que os acordos comerciais abrem aos produtos brasileiros mercados importantes, não só pela redução das tarifas, mas também pela superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, assegurando mais segurança jurídica, mais previsibilidade e mais transparência aos […]