Pesquisa: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro – 2022
Muito tem sido feito para modernizar os processos de gestão do comércio exterior brasileiro nos últimos anos. Os avanços recentes no Programa OEA e na implantação do Portal Único Siscomex, seus novos processos e funcionalidades são grandes exemplos disso. No entanto, existem outras possíveis oportunidades de melhoria. Assim, gostaríamos de consultar vocês, os operadores de […]
Sistema Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações
A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante e Siscomex Carga ainda não fizeram a opção pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico), já que antigamente o DTE não era exigido como pré-requisito para habilitação e manutenção do acesso. Por esse motivo, a Receita Federal publicou nova IN (2.044 de 19 […]
Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex
As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) – publicaram no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20/8) a Portaria Conjunta RFB/Secint nº 85, que dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro […]
Sistema Porto Sem Papel evolui e melhora a eficiência das operações portuárias
Cinco novas funcionalidades foram lançadas no sistema Porto Sem Papel (PSP), de forma a garantir mais eficiência à rotina de trabalho nos portos brasileiros. A principal delas é a unificação da forma de acesso pela plataforma gov.br, primeira etapa da implantação de uma janela única aquaviária. O projeto é uma parceria do Ministério da Infraestrutura […]
