Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI
O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal e Secretaria do Comércio Exterior, foi definido como projeto estratégico do Ministério da Economia. O programa é a principal iniciativa de modernização e de desburocratização do comércio exterior brasileiro, por meio do qual a maior parte das medidas previstas no Acordo […]
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/5), prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, […]
Ministério abre consulta pública sobre eventuais acordos do Mercosul com Indonésia e Vietnã
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) lançou nesta quarta-feira (19/5) consulta pública sobre eventuais acordos de livre comércio do Mercosul com Indonésia e Vietnã. O objetivo é permitir manifestações de partes interessadas da sociedade, que poderão indicar seus interesses e preocupações em relação a acordos entre o Mercosul e Indonésia […]
MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas
A Medida Provisória 1051/21 unifica e digitaliza documentos hoje exigidos para o transporte de cargas. O texto foi publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União e integra pacote do governo para caminhoneiros autônomos. A MP cria o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), que trará informações cadastrais, contratuais, de registro, logísticas, sanitárias, de segurança, […]
