DOU não circulará no feriado de Carnaval
A Imprensa Nacional informa estão mantidos os pontos facultativos nos dias 15 e 16/2, conforme estabelecido na Portaria nº 430/2020, do Ministério da Economia. Portanto, nesses dias, não haverá circulação do Diário Oficial da União (DOU). Veja na íntegra: https://bit.ly/2ZkNAbg
Terminais devem aderir a novo sistema da Receita Federal
A partir deste semestre, os terminais e recintos alfandegados de todo o País deverão se adequar ao novo sistema eletrônico da Receita Federal. A não utilização do Módulo Recintos do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) poderá causar multas de, no mínimo, R$ 5 mil, caso os dados referentes à movimentação física de pessoas, veículos […]
Ferramenta de cumprimento de exigência será desativada no dia 17/2
A ANVISA informa que a antiga ferramenta de cumprimento de exigência disponibilizada no sistema de Peticionamento Eletrônico será inativada na próxima quarta-feira (17/2). Tal medida é necessária para garantir a adoção completa da ferramenta de cumprimento de exigência por meio do sistema Solicita, que foi implantada em julho de 2020. As orientações para o cumprimento de […]
