Anvisa suspende indeferimento de petições de 22/12 a 8/01

Do dia 22 de dezembro ao dia 8 de janeiro, os indeferimentos de petições de cosméticos e saneantes serão suspensos. Após este período, as publicações serão retomadas. É importante esclarecer que a medida tem como objetivo não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das referidas empresas. A rotina da publicação dos indeferimentos […]

Anvisa aprova RDC para conter Covid-19 nos aeroportos e aeronaves

A norma trata das medidas a serem adotadas em virtude da situação emergencial em saúde pública de importância nacional. “A presente regulamentação é tanto necessária quanto oportuna, uma vez que o atual cenário epidemiológico nacional e internacional evidencia um aumento no número de casos e óbitos devido ao novo coronavírus. Importante considerar também a proximidade do período de férias escolares […]