Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) , que revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados no Sistema […]
Camex prorroga até o final do ano a lista de bens com tarifa zero para auxiliar no combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da Resolução nº 104/2020, decidiu prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação que incidiria sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. Com base em análises realizadas pelo Ministério da Saúde, […]
