Porto de Santos tem novo regulamento de uso das instalações
Objetivo do novo documento é simplificar normas e facilitar consulta. A Santos Port Authority (SPA) baixou o novo Regulamento de Exploração do Porto de Santos (REP), documento que estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração do porto por pessoas jurídicas e físicas. O novo REP passou a vigorar a partir desta quarta-feira […]
Governo prorroga alíquota zero de IOF sobre operações de crédito
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira prorrogando até o final do ano a redução a zero da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito. A alíquota foi zerada em abril, inicialmente por um período de três meses, como medida de combate ao impacto econômico da pandemia do Covid-19. Em julho, o governo […]
Participe: Reunião da Comissão da Alfândega de Viracopos
Em 13 de outubro, às 9h30, a Comissão Local de Facilitação de Comércio da Alfândega de Viracopos realizará uma reunião virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no link abaixo: https://bit.ly/3iIYXRg Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: • Nova sistemática de Controle de Trânsito Aduaneiro (importadores, companhias aéreas e demais intervenientes); • Admissão temporária: […]
