Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos, SP
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovou, nesta terça-feira (28), o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A assinatura do documento permitirá a modernização do porto ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. Segundo o Minfra, a concretização do PDZ elevará […]
Pontos de entrada e saída de controlados são ampliados
Os aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e de Confins – Tancredo Neves (MG) foram incluídos na rede nacional de pontos de entrada e saída de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, durante a pandemia de Covid-19. Os dois novos pontos de entrada e saída de substâncias controladas vão se somar aos quatro […]
Dispensada tradução juramentada de documentos
A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (29/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 403/2020. A norma trata da dispensa de tradução juramentada de documentos emitidos em espanhol e inglês que instruem as petições de regularização de dispositivos médicos. A nova norma se aplica a dispositivos médicos, produtos médicos e produtos para diagnóstico in vitro, definidos na […]
