Rodízio de veículos em São Paulo – Decreto 59.403/2020
Vimos informá-los que, a Haidar Transportes e Logística Ltda, poderá atender os clientes de forma regular a partir desta segunda-feira dia 11/05/2020, dentro do município de São Paulo, considerando que o Decreto Nº 59.403 publicado no DOE de 08 de maio de 2020, em seu Artigo 4º, exclui as restrições de circulação para algumas categorias […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros
Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.947, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública de […]
Portaria amplia lista de produtos enviados por remessa postal ou expressa que terão alíquotas de I.I. zeradas
Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão as alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020. Esses produtos estão sujeitos à aplicação do Regime de Tributação Simplificada, […]
