Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Empresas já podem regularizar cosméticos de forma digital
Cinco novos serviços da ANVISA estão disponíveis no Portal Único do Governo Federal. Empresas da área de cosméticos já podem solicitar, renovar, alterar ou cancelar o registro de produtos de forma digital. As empresas que desejam exportar seus produtos também podem solicitar a emissão do Certificado de Registro de Cosméticos pela internet. Todos os pedidos […]
Medicamentos controlados: importação e exportação
Foi publicada na quarta-feira (8/4), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 367/2020, que estabeleceu as diretrizes para importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial e definiu os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para Instituições de Ensino e Pesquisa (AEP). A RDC […]
Mapa define critérios para realização de Análise de Risco de Pragas para importação de vegetais
Os critérios e procedimentos para realização de Análise de Risco de Pragas (ARP) para a autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados, estabelecidos em consonância com as diretrizes da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, foram publicados na Instrução Normativa (IN) nº 25, nesta quinta-feira (9), […]
