Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19

Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]

Comunicado sobre alteração do Horário de Funcionamento da Anvisa Guarulhos, de 31/03/2020

Informa o novo horário para atendimento e recebimento de documentos no PVPAF-Guarulhos, a partir de 01/04/2020, sendo que o protocolo do TECA, será aberto somente às terças e quintas feiras para as petições relacionadas à importação e exportação, e, se houver necessidade de inspeção física de remessas no Terminal Courier e/ou Terminal DHL, será realizada […]

Aeroporto de Confins/MG é credenciado pela Receita Federal a operar o Regime Especial de Entreposto Industrial

Numa iniciativa pioneira e inovadora, a Alfândega da Receita Federal em BH/MG, em parceria com a concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins/MG, BH Airport, alfandegou e credenciou o recinto para operação no Regime Especial de Entreposto Industrial. As mercadorias admitidas neste regime podem ser submetidas às operações de exposição, demonstração e teste […]

Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário

A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada nesta sexta-feira (27/3) no Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, […]