Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS
A Receita Federal publicou em 15/10/2019, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Centenas de normas esparsas foram condensadas em um único ato de forma estruturada […]
Limite de isenção para compras nos freesh ops passa a ser de US$ 1.000
O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor foi atualizado pela Portaria nº 559, de 14 de outubro de 2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União […]
Crise na Europa pode elevar em 20% exportação de melão no Ceará
As exportações de melão pelo Ceará poderão ter um incremento de até 20% devido à queda da produção da Espanha, maior cultivador europeu da fruta. Após as fortes chuvas que atingiram regiões plantadas do País em meados de setembro, foi estimada uma redução em torno de 50% da produtividade por hectare, aumentando a demanda pelo […]
