Nova regulamentação da portaria nº 309 do Ministério da Economia (ex-tarifário)
No dia 30 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 324, de 29 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia. Esta portaria regulamenta os Artigos 13, 14 e 15 da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, de 24 de […]
SINDICOMIS/ACTC sediou debate final sobre módulo CCT-Aéreo
A reunião do Grupo de Trabalho para análise do módulo CCT-Aéreo foi realizada em 27 de agosto, na sede do SINDICOMIS, das 14 às 17 horas. Participaram representantes de companhias aéreas, agentes de carga, agentes de handling e outros interessados, para discussão do tema CCT, troca de experiências de natureza técnica e apresentação de dúvidas […]
Cota de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros
O Brasil poderá importar 750 milhões de litros de etanol com isenção de tarifa, conforme a Portaria 547, do Ministério da Economia, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último sábado (31). A cota anterior era de 600 milhões de litros de etanol por ano. A nova cota foi discutida entre os […]
