Brasil obtém vitórias em investigações antidumping de Argentina e Coreia do Sul

A Argentina e a Coreia do Sul descartaram, após investigações antidumping, a existência de dano às indústrias dos dois países em decorrência de exportações de empresas brasileiras envolvendo, respectivamente, tecidos denim e papel não revestido. Em notas conjuntas, a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e o Ministério das Relações […]

Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente

Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A novidade simplifica e torna mais célere a formalização do peticionamento pelo usuário, promovendo a desburocratização e a qualificação do serviço. Clique […]