Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA

Foram concluídas nesta sexta-feira (23/08), em Buenos Aires, as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As negociações entre os dois blocos foram lançadas em janeiro de 2017 e finalizadas após dez rodadas. A conclusão do acordo […]

Manuais Aduaneiros: Controle da exportação de bens culturais tem novo avanço

A Receita Federal e o Iphan trabalham coordenados na melhoria do procedimento aplicado ao controle das exportações brasileiras dos chamados “bens culturais”, parceria que já tem dois anos. Com isso, já está disponível, no Portal de Serviços do Governo Federal, a consulta online com resposta automática sobre a existência de restrição legal para saída de […]

Cobrança por pendência documental em Viracopos a partir de 02/09/2019

A ABV – Aeroportos Brasil Viracopos, informou por meio de comunicado que a partir de 02/09/2019 será cobrada taxa de R$ 16,00 por pendência constatada na análise documental de averbação dos processos de importação. A referida taxa será cumulativa, ou seja, será cobrada pela quantidade de pendências constatadas em cada processo de averbação documental.