União prepara plano para estimular a navegação de cabotagem no país
O Ministério da Infraestrutura planeja anunciar, no próximo mês, um plano para fomentar a cabotagem no país. A proposta é incentivar as trocas de mercadorias entre os portos brasileiros, reduzindo a burocracia no setor. O projeto deve ser anunciado pelo titular da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, em visita ao cais santista. Clique para Visualizar
Publicada portaria que facilita importação de produtos, relativo ao Programa OEA
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. Veja na íntegra: https://bit.ly/2JugMq7
Ministério estabelece normas de importação de produtos para Copa América 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (17), a Instrução Normativa (IN) nº 12, que estabelece os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal para uso ou consumo durante a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil de 14 de junho a 7 de julho, com jogos […]
