ATENÇÃO: Embalagens de madeira condenadas pela MAPA
Retransmitimos nosso boletim informativo de outubro, com as informações do novo procedimento para devolução ao exterior, de embalagens de madeira condenadas. O MAPA está cada vez mais rigoroso nesse tema, portanto pedimos máxima atenção aos importadores que utilizam madeiras em suas embalagens, para cumprirem 100% a determinação da IN 32/2015. Devido ao alto número de […]
Dirigentes de aduanas e empresas debatem importância do OEA
A importância do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi discutida por representantes dos setores público e privado, durante o Seminário Internacional Programa OEA nas Américas, promovido pela Aliança Procomex em parceria com a Receita Federal do Brasil. Veja anexo. Clique para Visualizar
Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Foi publicada em 30/11, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.849, de 2018, alterando as IN RFB nº 1.799, de 2018, e nº 863, de 2008, que dispõem, respectivamente, sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em fronteiras terrestres e em zonas primárias de portos ou aeroportos alfandegados, bem […]
