Governo sofre derrotas importantes para os servidores no Parlamento
O Governo Federal tem enfrentado uma série de derrotas nos últimos meses no Congresso Nacional. Medidas que prejudicariam os servidores públicos e anunciadas como metas do governo de Michel Temer, mas não tiveram apoio dos parlamentares e estão sendo engavetadas. Entre as propostas estão a Reforma da Previdência, o Projeto de Lei que reduz o […]
Alterações no plantão da Aduana preocupam agentes
Os planos da Receita Federal de reduzir o atendimento noturno na Alfândega do Porto de Santos e, ainda, alterar o esquema de plantão da aduana já causam muita preocupação aos agentes marítimos que atuam no cais santista. Os embarques de tripulantes e peças para navios são os principais serviços impactados pela medida. As paralisações de […]
Aviso Sobre Aditamentos Incompletos – RDC 219/2018
Desde a publicação da RDC 219/2018, que dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos, as empresas podem realizar o peticionamento eletrônico dos aditamentos previstos na norma. Veja na Íntegra
Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv
É esclarecida a aplicação da multa no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) no caso de informações inexatas, incompletas ou omitidas Veja na Íntegra
