Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 31/1, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 1, de 2018, que aprova a versão 1.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Veja na Íntegra
STF julga improcedente Ação contra RDC da Anvisa
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a RDC 14/2012 da Anvisa, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quinta-feira (1º/2). A ADI questionava a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Veja […]
Unafisco diz que benefício sobre incentivos fiscais a empresas causará perda de R$ 9,3 bilhões em arrecadação neste ano
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) quer barrar a isenção de tributos federais sobre os incentivos fiscais concedidos às empresas por administrações estaduais. Esse tipo de benefício deve retirar da arrecadação tributária federal R$ 9,38 bilhões em 2018 e R$ 10,04 bilhões em 2019. Parte desses recursos é repartida com Estados […]
Em SC, Marcos Jorge destaca importância da indústria automobilística para retomada do crescimento econômico
“A realidade nacional e mundial nos impõe grandes desafios. Sabemos da importância do setor automotivo. Responsável por cerca de um milhão e seiscentos mil postos de trabalho e por 22% do PIB industrial do Brasil, a indústria automotiva é um de nossos principais empregadores e possui grande capacidade de dinamizar a economia nacional”. Assim, o […]
