Fiscalização da 8ª Região Fiscal decide não cadastrar metas
O Sindifisco Nacional apoia a iniciativa dos Auditores Fiscais chefes da Fiscalização da 8ª Região Fiscal que decidiram por não atender a Portaria RFB/Sufis nª 87/2018, que dispõe sobre planejamento, diretrizes e metas da fiscalização em 2018. Diante da não publicação do Decreto que regulamenta o Bônus de Eficiência e a Progressão da Carreira, os […]
Anvisa proíbe alimentos com irregularidades
A Resolução RE 173 de 22/1/2018 proíbe em todo o território nacional a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de todos os lotes do produto “Chitosan + Associações”, da marca POWERLIP, fabricado por empresa desconhecida. Veja na Íntegra
Funcionamento do SNGPC está restabelecido
As funcionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) foram restabelecidas. Assim, o sistema encontra-se operacional. Veja na Íntegra