Peticionamento eletrônico está indisponível
Desde sexta-feira (8/12), foi identificada uma indisponibilidade no serviço de Peticionamento Eletrônico. A Anvisa está atuando para que o restabelecimento deste serviço seja o mais breve possível. Veja na Íntegra
Greve dos auditores fiscais da Receita Federal
Os Auditores Fiscais da Receita Federal continuam em Greve, mantendo-se parados de terça às quinta-feira, com atendimento somente de sexta e segunda-feira, em virtude do ferido em algumas cidades ocasionou um dia mais de cargas paradas e sem atendimentos a processos críticos. Aguarda-se nova assembleia para definir os rumos do chamado “movimento”.
Unafisco denuncia que MP 795 legalizará prática abusiva que permite envio de 85% do rendimento do petróleo para o exterior com alíquota zero
Unafisco denuncia que MP 795 legalizará prática abusiva que permite envio de 85% do rendimento do petróleo para o exterior com alíquota zero Aprovada na Câmara dos Deputados na noite em que boa parte dos brasileiros acompanhava pela TV a final da Taça Libertadores da América, a polêmica e controversa MP 795 (batizada de “MP […]
Siscoserv Dash tem nova versão
A consulta de dados de comércio exterior de serviços está mais completa. A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), lançou, no último dia 5 de dezembro, a segunda versão do Siscoserv Dash, uma ferramenta que simplifica a visualização dos dados extraídos a partir das operações registradas […]
Câmara Municipal aprova alta do ISS portuário A partir de abril do próximo ano,
Câmara Municipal aprova alta do ISS portuário A partir de abril do próximo ano, a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser cobrada das atividades portuárias realizadas em Santos será de 5%. O reajuste proposto pela Prefeitura foi aprovado na última sexta-feira (8), em segunda discussão, na Câmara Municipal, e deve ser sancionado nos […]