Sistema para emissão de Guia de Recolhimento ICMS Inoperante
O sistema para emissão da guia de recolhimento do ICMS está inoperante, com isso, está impossibilitado a emissão das GAREs dos processos registrados após às 16:00 do dia 31/10/2014 e os processos registrados hoje 01/11/2017, para o recolhimento do tributo e saída da carga do terminal. Foi aberto Chamado junto ao SEFAZ, para verificação do […]
Governo paga pra ver e não honra compromisso
Terminou na terça-feira (31/10), o prazo dado pelo Ministério do Planejamento para a definição sobre a forma de regulamentação do Bônus de Eficiência. No dia 2 de setembro, o ministro Dyogo Oliveira, assumiu o compromisso com os Auditores Fiscais de, até o fim do mês de outubro, apresentar uma solução para o cumprimento do acordo […]
Greve dos auditores fiscais da Receita Federal
Os auditores fiscais da Receita Federal dos principais portos (com exceção o Porto de Santos que opera normalmente) e aeroportos do país estão trabalhando em operação padrão, onde em dias alterados fazem os puxes das cargas para conferencias físicas dos volumes, porem sem a liberação. Procedimentos este que está gerando relativos atrasos nas saídas das […]
Marcos Pereira discute acordo de livre comércio Mercosul-UE com delegação do Parlamento Europeu
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, recebeu nesta terça-feira delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil e com o Mercosul. Durante o encontro, o ministro e os deputados de sete países trataram dos próximos passos para a conclusão do acordo de livre comércio entre a União Europeia e […]
Exportação de minério pode ser taxada
Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Fazenda têm pronto um estudo que propõe taxar com imposto de exportação as vendas brasileiras de minério de ferro. Segundo uma fonte do governo, a proposta é, como antecipou ontem reportagem do jornal O Globo, uma alternativa para evitar a elevação da cobrança de royalties do […]
Prorrogada restituição do 2º lote de TFVS
A restituição e/ou compensação do 2º lote de valores recolhidos a maior referente à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi prorrogada. Esta prorrogação deve-se a questões técnicas e operacionais associadas ao elevado quantitativo de guias de recolhimento objeto de restituição, fato que acabou por onerar sobremaneira a operacionalização e processamento dos dados necessários […]
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio completa 70 anos
Há setenta anos, em 30 de outubro de 1947, 23 países assinaram o ato final do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Concebido como um acordo temporário que impulsionaria o comércio internacional, o GATT regulamentou o comércio mundial por quase 50 anos antes de ser sucedido pelo nascimento da Organização Mundial do Comércio, em […]