Greve nacional dos auditores da Receita Federal – Desembaraço Zero
Tendo em vista a falta de comunicado da delegacia sindical de Foz do Iguaçu, o auditor fiscal chefe da Receita Federal daquela comarca se manifestou referente a Greve Geral através do comunicado 21/17, nele foi informada a aprovação do retorno ao movimento sindical, cujo o impacto de imediato é a paralização que ocorrerá nas terças, […]
Operação Padrão em Viracopos
Hoje os auditores fiscais em Viracopos estão trabalhando em operação padrão no transito para concessão de DTA´s, todas as cargas estão sendo submetida ao sistema de inspeção no Raio X. Somente após a parametrização e o pagamento da armazenagem, ficam autorizados os veículos a entrarem no terminal para recolher as mercadorias. Procedimentos este que esta […]
Enquadramento 90001 deve ser adotado para preenchimento de DE Web associada a RE
Os exportadores que realizarem operações de exportação via DE Web associadas a Registro de Exportação com código de enquadramento 90001 (exportação temporária de recipientes/embalagens reutilizáveis) deverão solicitar a abertura de um único processo/dossiê para o controle de todas as operações desse mesmo tipo e informar no campo “processo” da DE Web o número desse processo/dossiê […]
OMC condena Indonésia por barrar importações de carne de frango do Brasil
A disputa iniciada pelo Brasil contra a Indonésia, em 2014, recebeu relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) favorável ao Brasil, concluindo que regulamentos do país asiático violam acordos da entidade. Segundo especialistas, o caso representa importante vitória para o Brasil, pelo potencial exportador do setor de frango nacional. Clique para Visualizar
Banco Central institui tarifa sobre operações no CCR
As operações realizadas pelas instituições financeiras no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) terão tarifa de 0,04%. A decisão consta da Circular do Banco Central do Brasil nº 3.853, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19/10. Clique para Visualizar
Camex reduz Imposto de Importação de juta e ácido tereftálico por desabastecimento interno
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°84, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de dois produtos, por razões de desabastecimento interno. O ácido tereftálico, utilizado pela indústria na fabricação produtos como garrafas PET, terá a alíquota reduzida de 14% para 2%, com cota de 850 toneladas, por um […]
