Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação.
Está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre novos procedimentos e atividades referentes ao despacho aduaneiro de importação. Clique para Visualizar
Receita abre consulta pública sobre instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário).
Está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário) de mercadorias despachadas para exportação. Clique para Visualizar
Alfândega reduz em dois dias prazo para liberação de cargas.
Para isso, aduana alterou procedimentos e aumentou equipe de atendimento e análise de documentos. Clique para Visualizar
Receita estabelece a obrigatoriedade do Módulo de Controle de Cargas e trânsito do Portal Único de Comércio Exterior.
Será utilizada para recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho de exportação. Clique para Visualizar
Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro.
Está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro. Clique para Visualizar
Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação.
Está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação em virtude de inovações referentes à Declaração de Exportação processada no Siscomex Exportação WEB. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve, saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos.
Conforme já publicado em nosso Boletim, a força-tarefa formada por servidores de outros estados, já está surtindo efeito na demanda dos processos da ANVISA GRU e CGH, para análise documental e liberação remota dos processos, segue anexo a posição atual do prazo de análise das licenças de importação nos principais postos. Clique para Visualizar