Brasil assina com Uruguai seu primeiro ARM (Acordo de Reconhecimento Mútuo ), para empresas certificadas OEA.
A Receita Federal do Brasil e a Diretoria Nacional de Aduanas do Uruguai assinaram um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM), pelo qual a aduana dos dois países passa a reconhecer empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA). Clique para Visualizar
Rio de Janeiro – Equipamentos da Indústria do Petróleo, não terão mais isenção fiscal ( REPETRO ).
O Estado do Rio de Janeiro, suspende isenções fiscais para equipamentos de exploração do petróleo. Clique para Visualizar
Tratamento Administrativo para NCM 7210.49.10, laminados planos de ferro ou aço.
Conforme Notícia Siscomex Nr. 124 de 07/12/2016, a partir de hoje terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 7210.49.10, para produtos laminados planos de ferro ou aço não ligados, com a criação de destaques; Clique para Visualizar
Paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal, situação nas alfândegas.
Anexo, a situação dos principais recintos em relação ao Movimento Grevista da Receita Federal. Nos últimos dias houveram Assembleias, mas sem nenhuma previsão de término da GREVE. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Recebemos a informação de que a equipe de força tarefa está deixando o posto de Congonhas e retornando para Brasília. Portanto, alertamos que os prazos de anuência dos licenciamentos deverão aumentar gradualmente. Clique para Visualizar
