Governo amplia Repetro e dá mais incentivos ao setor de petróleo

A Edição do D.O.U Desta quarta-feira trouxe a publicação da Resolução número 2 de 2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com a ampliação do regime tributário especial do setor de petróleo (Repetro) para além de 2019 e outras medidas de incentivo às petroleiras. Clique para Visualizar

Comunicado – ICMS Rio de Janeiro

Segue em anexo o comunicado disponibilizado no Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, orientando sobre as novas alíquotas de ICMS e Fundo de Combate a Pobreza, que passam a vigorar a partir de 28/03/2016, com base nas Leis 7175/2015 e 61/15. Clique para Visualizar , Clique para Visualizar , Clique para Visualizar