Ministro planeja publicar edital de licitação de terminais este mês
O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Edinho Araújo, disse na quinta-feira (11)que pretende publicar, até o final do mês, o edital de licitação do primeiro bloco de terminais portuários que serão arrendados pelo Governo. Nesse lote, há 29 áreas ou instalações já aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). […]
Notícia Siscomex Importação nº 66/2015
Com base na IN MAPA nº 51/2011, informamos que, a partir de 19/06/2015, haverá alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos a anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. As importações dos produtos classificados nas NCM 2907.19.90 passarão a ser classificados de acordo com os seguintes destaques: 2907.19.90 […]
Notícia Siscomex Importação nº 65/2015
Com base na Portaria INMETRO nº 79/2011, informamos que, a partir de 19/06/2015, haverá alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos a anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. As importações dos produtos classificados nas NCM 9404.21.00 passarão a ser classificados de acordo com os seguintes destaques: […]
Notícia Siscomex Importação nº 64/2015
Com base na Portaria SECEX nº 23/2011, informamos que, a partir de 12/06/2015, as importações dos produtos classificados na NCM 8502.20.11 estarão dispensadas de licenciamento com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil.
