Brasil se isola com tarifas de importação mais altas
Brasil se isola com tarifas de importação mais altas Nos últimos 20 anos, enquanto o Brasil mantinha suas tarifas de importação praticamente inalteradas, países concorrentes – como China, México, Coreia e até a Argentina – fizeram um expressivo movimento de redução tarifária, especialmente em bens intermediários. A tarifa média de importação no Brasil passou de […]
Comunicado – Dia do Servidor Público – 28/10/2014
Retransmitimos o comunicado do porto seco Dry Port referente ao dia do servidor público. Clique para Visualizar
Importadores terão de devolver ao exterior mercadorias em desacordo com a lei
Os importadores brasileiros serão obrigados a devolver ao exterior mercadorias que tragam riscos sanitários, biológicos, nucleares e ambientais. A exigência consta da Medida Provisória (MP) 656, publicada no início deste mês e que altera a Lei 12.715, de 2012, que regulamenta a remoção e a destruição de mercadorias que entrem no país em desacordo com […]
Insignificância não se aplica a descaminho cometido constantemente
Não é possível absolver quem deixa de pagar tributos por mercadoria importada ilegalmente se ficar provada constância da atividade. Assim determinou, de forma unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao reformar sentença que anistiava quatro homens acusados de importar 9,2 mil maços de cigarro do Paraguai — o equivalente a […]
Sistema para drawback isenção já está em fase de testes
A partir desta semana os operadores de comércio exterior já podem iniciar os testes do ambiente de treinamento do novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O sistema foi desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior amparadas pelo mecanismo, na modalidade isenção. Esta modalidade, atualmente, é […]
