Notícias de Importação – Tratamento Administrativo
Encaminho as Notícias SISCOMEX de 16/07, 18/07 e 21/07 com novos produtos que passarão a ter anuência nas datas informadas, conforme determinação do Departamento de Operações do Comércio Exterior. Clique para Visualizar – Clique para Visualizar – Clique para Visualizar
O combate à pirataria
O combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual estão na pauta das autoridades de todas as esferas governamentais. O Plano Nacional de Combate à Pirataria (2013-2016) já completou um ano e tenta levar a cabo a redução de práticas delituosas como crime organizado, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. […]
Importação de medicamentos sem registro no Brasil
Medicamentos sem registro no Brasil podem ser importados por pessoa física. Esta importação é possível por meio de pedido excepcional de importação para uso pessoal. Os pedidos devem ser protocolados na Anvisa, onde serão analisados pelos técnicos da Agência, que levam em conta aspectos tais como eficácia e segurança do produto e se eles estão […]
Siscomex Importação Web (Novas Funcionalidades)
Em continuidade ao projeto de modernização da plataforma SISCOMEX Importação, a Receita Federal disponibilizará novas funcionalidades em versão WEB, antes apenas disponíveis no aplicativo DESKTOP. Segue cronograma de implementações. Clique para Visualizar
Novo código de receita para multa do Siscoserv
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 19 DE 01/07/2014 – Fica instituído o código de receita 3864 – Multa por Atraso/Erro/Omissão – Siscoserv, para ser utilizado no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Clique para Visualizar
Informação correta do peso líquido na Declaração de Importação
Os fiscais da Receita Federal do Brasil, estão verificando por meio de ferramentas internas, a informação do peso líquido dos itens declarados no packing list em confronto com os pesos declarados na D.I., bem como a possibilidade de ter havido rateio errado do peso. Após esta análise, os mesmos estão sendo instruídos a parametrizarem em […]
