ADMINISTRAÇÃO DA AFRMM PASSOU A SER DA RECEITA FEDERAL
Em complemento aos boletins informativos Haidar enviados anteriormente, seguem novas matérias sobre o assunto. De acordo com o Decreto nº 8.257, publicado em 29 de maio de 2014, a administração do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi transferido à Receita Federal do Brasil. Na prática, haverá mudanças quanto aos cadastramentos de […]
SISTEMA MERCANTE – NOVOS CADASTRAMENTOS
Como deve ser do conhecimento do prezado Associado, as recentes mudanças na legislação atinente ao AFRMM, entre elas as que dizem respeito à cobrança, controle e fiscalização desse gravame por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, causou, inicialmente, alguns transtornos quanto aos pleitos de isenção e de suspensão de tal Adicional e mesmo […]
PLEITO NA COANA BRASÍLIA REFERENTE A MUDANÇA DA AFRMM
Encaminhamos para conhecimento, o expediente junto à COANA em Brasília, sobre a questão referente ao novo cadastramento do Sistema Mercante. Clique para Visualizar
COMUNICADO DA DELEX – DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO
Dia 23/06 (segunda-feira) não haverá atendimento na DELEX em virtude da instituição do ponto facultativo no município de São Paulo pela prefeitura. Os atendimentos agendados para essa data serão atendidos durante os dias seguintes, mediante a troca da senha agendada por senha no balcão de atendimento.
