DISPUTA SOBRE PIS NA IMPORTAÇÃO TEM REPERCURSÃO GERAL
O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em matéria que envolve a fórmula de recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) em importações. Ao avaliar o caso de uma indústria de celulose que quer excluir da base de cálculo as despesas de empréstimos e de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior, o Plenário reconheceu […]
GOVERNO APLICA DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO EM PRAZO RECORDE
Por meio da Resolução n° 22/2014 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi aplicado direito antidumping provisório à a importação de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originária do Canadá, China e Estados Unidos, segundo alíquotas definidas. O prazo de aplicação da medida foi recorde sendo definido em quatro meses após o início da investigação para […]
MPF DENUNCIA ENVOLVIDOS NA IMPORTAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR VINDO DOS EUA
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou à Justiça Federal os envolvidos na importação irregular de lençóis usados em hospitais norte-americanos. A carga chegou ao Porto de Suape, no Recife, em dois contêineres, em setembro de 2011. Seria destinada à confecção de roupas e revenda no interior do estado. A responsável pelo caso […]
