ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS RECEBE NOVOS ANALISTAS

A Alfândega do Porto de Santos ganhou novos analistas-tributários. Até a última quinta-feira, 18 candidatos aprovados no concurso público que a Secretaria da Receita Federal fez em 2012 já tinham tomado posse de seus cargos. Segundo o inspetor-chefe da Aduana, Cleiton Alves dos Santos João Simões, a maioria rá reforçar as equipes de inspeção e […]

BRASIL TENTA NOVO ACORDO COM ARGENTINA

Segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo, uma missão de autoridades brasileiras estará em Buenos Aires na sexta-feira para costurar os detalhes de uma “operação salvamento” do comércio Brasil-Argentina. O governo brasileiro oferecerá como alternativa a ampliação das transações com pagamento em moeda local, o que permitiria fechar operações sem o uso de dólares. Clique […]

JORNADA DE TRABALHO DE MOTORISTAS NO TRANSPORTE DE CARGAS

CDH debate controle da jornada de trabalho de motoristas no transporte de cargas: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (10), às 9h, com o objetivo de discutir a implementação da Lei nº 12.619/2012 que instituiu o controle obrigatório da jornada de trabalho para motoristas no transporte rodoviário […]

ABERTA INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING SOBRE

O Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em razão da petição da empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A, realizou, no dia 25 de fevereiro deste ano, a abertura de investigação de dumping sobre as importações brasileiras de “chapas pré-sensibilizadas, analógicas ou digitais, de alumínio, para impressão […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.456, DE 10 DE MARÇO DE 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de […]