MULTA A TERMINAL POR DESRESPEITAR AGENDAMENTO NO PORTO DE SANTOS PODERÁ CHEGAR A R$ 212 MIL
O terminal portuário T-Grão foi multado após a identificação de 106 veículos aguardando na entrada da porta do terminal, sem o agendamento obrigatório. O valor total da multa ainda será definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas poderá variar de R$ 106 mil a R$ 212 mil. De acordo com informações da Companhia […]
TERMINAL PORTUÁRIO T-GRÃO MULTADO POR VEÍCULOS AGUARDAREM ENTRADA NO TERMINAL, SEM O AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO
A Secretaria de Portos (SEP/PR), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informam que, nesta última quarta-feira (19/02), o terminal portuário T-Grão, localizado na região de Outeirinho no Porto de Santos, foi multado após identificação de 106 veículos aguardando entrada na porta do terminal sem […]
BRASIL PEDE À OMC ANÁLISE SOBRE LEI AGRÍCOLA DOS EUA
Segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo, o governo vai pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) para investigar se a nova lei agrícola americana atende à decisão anterior do órgão, que condenou a concessão de subsídios aos produtores de algodão. A decisão foi aprovada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), cerca de 10 […]
CARRO HÍBRIDO PODERÁ TER IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REDUZIDO
O governo deve fixar uma alíquota de Imposto de Importação reduzida para a entrada de carros híbridos no Brasil. O Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, apurou que a proposta em estudo nas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) prevê a fixação de uma cota de […]
INMETRO LANÇA NOVO SELO RUÍDO PARA LIQUIDIFICADOR, SECADOR E ASPIRADOR
A partir de hoje (20), liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó deverão ser fabricados e importados com o novo Selo Ruído do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é diminuir o excesso de ruído emitido pelos eletrodomésticos e estimular a indústria a fabricar aparelhos mais silenciosos. Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no DOU de 19/02/2014)
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO N 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no DOU de 19/02/2014)
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no DOU de 19/02/2014)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL – GMC. Clique para Visualizar
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.466, PUBLICADA NO D.O.U. DE 18.02.2014
Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). LINK: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2014/in14462014.htm.
