Dia: 10 de fevereiro de 2014

EMPRESAS PODEM SER CONDENADAS COM A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO

Entrou em vigor neste mês a nova Lei Anticorrupção, número 12.846/2013, criada pelo Governo Federal e motivada pelas manifestações de ruas que se tornaram comum no território brasileiro. Para as empresas, trata-se de uma profunda mudança que exige revisão rigorosa dos seus procedimentos internos e de contratos com empresas terceirizadas. Clique para Visualizar

TRADUÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA MERCADORIAS EM EXAME DE SIMILARIDADE

LEMBRAMOS QUE, DE ACORDO COM A PORTARIA SECEX 23/2011, ART. 36, PARAGRAFO 3º, E ART. 43, PARAGRAFO 3º, ALTERADOS PELA PORTARIA SECEX 49/2013, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2014, CASO O CATALOGO TECNICO OU MEMORIAL DESCRITIVO TENHAM SIDO PRODUZIDOS EM LINGUA ESTRANGEIRA, O ARQUIVO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º DEVERA CONTER, […]

NOVO PROCEDIMENTO ADUANEIRO NA ALFÂNDEGA

COMUNICADO – Simultaneamente ao desembaraço eletrônico da mercadoria, é fundamental que o exportador/representante legal registre a emissão do Certificado OIC em nosso sistema. Após o registro do certificado de origem em nosso sistema, o exportador/representante legal deverá apresentar imediatamente na ACS uma única folha com as informações do Extrato do RE e do Histórico do […]

MUDANÇAS NO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1.443 de 2014 – Por meio de Instrução Normativa, a Receita Federal realizou modificações nas regras para despacho aduaneiro de importação. As alterações adaptam o texto original da IN 680/2006. Clique para Visualizar

BARREIRAS ARGENTINAS PREOCUPAM SETOR CALÇADISTA

A situação econômica da Argentina aumentou a preocupação do setor calçadista brasileiro, que tem no país vizinho o segundo maior mercado externo, atrás apenas dos Estados Unidos. Além da desvalorização do peso, que torna os produtos do Brasil mais caros por lá, e da inflação elevada, que reduz o poder aquisitivo dos argentinos, o temor […]